Um ótimo local para se procurar emprego na Europa é Portugal. Mas para conseguir trabalho em Portugal, é necessário obter o visto de trabalho. Curiosamente, Portugal disponibiliza dois tipos de visto diferentes, um pra quem está procurando emprego e outro para nômades digitais.
Novas modalidades de visto de residência em Portugal
Estão disponíveis duas novas modalidades de visto de residência em Portugal criados para permitir a cidadãos do Brasil e dos demais Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) permanecerem no país europeu seja para procurar trabalho, seja para trabalhar remotamente.
O visto de procura de trabalho é válido por 120 dias, com direito a 60 dias prorrogáveis, para quem quer buscar um contrato de trabalho em Portugal.
O visto para pessoas que exercem atividade profissional de forma remota – nômades digitais ou “nómadas digitais”, como se diz em Portugal – que tem validade de 1 ano, mas é renovável por até 5 anos.
Nômade digital é aquele profissional que precisa somente de uma conexão com a internet para desenvolver o seu trabalho: recebe as demandas online, e as entrega da mesma forma.
Como conseguir visto de trabalho em Portugal
Para solicitar o primeiro visto, o candidato deve demonstrar uma economia acumulada de aproximadamente R$ 11.000 ou ter um representante legal em Portugal que se comprometa a arcar com o custo de todo o período do visto, incluindo a passagem aérea de ida e volta no caso o beneficiário não consiga encontrar emprego até o fim do prazo.
No caso dos nômades digitais, os requisitos para comprovação de renda são maiores. Somente profissionais que trabalham em casa (Home Office) podem solicitar este visto e precisam comprovar uma renda mensal de pelo menos quatro salários mínimos portugueses – cerca de R$ 14.600 por mês.
Visto para procurar trabalho em Portugal
Quem estiver disposto a tirar o visto para buscar trabalho deve comprovar que dispõe de uma quantia equivalente a pelo menos três salários-mínimos de Portugal, atualmente em € 705 ao mês.
Quem não conseguir comprovar esse montante tem uma alternativa: apresentar um termo de responsabilidade assinado por um responsável financeiro em Portugal. Este deve ser um cidadão português ou estrangeiro com residência legal no país que se comprometa a custear despesas do solicitante do visto com alimentação e alojamento, além de eventuais custos para deixar o país caso o beneficiário não consiga um emprego ao fim do período.
Enquanto busca trabalho, o estrangeiro não pode deixar o território português. Se for contratado, ele deve apresentar o vínculo trabalhista e outros documentos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do país.
O órgão migratório então lhe emitirá um cartão, a Autorização de Residência. Com ela, o migrante poderá morar em Portugal legalmente por 2 anos e viajar por toda a União Europeia.
Visto para Nômades digitais
O visto de Nômade digital é voltada para freelancers ou profissionais contratados que trabalham remotamente, e que exige uma comprovação de rendimentos alta. O candidato precisa haver recebido o equivalente € 2.820 euros por mês nos últimos três meses.
Além dos comprovantes de renda, o profissional precisa apresentar documentos atestando vínculo empregatício ou de prestação de serviços com uma empresa sediada fora de Portugal.
Se for um profissional contratado, pode apresentar o contrato de trabalho, promessa de contrato ou uma declaração assinada pelo empregador.
São muitas as possibilidades de comprovação destes vínculos de prestação de serviço. Se for autônomo, vale um contrato de sociedade em sua própria empresa, contrato de prestação de serviços ou proposta escrita do contrato de prestação de serviços. Também é possível ter o visto aprovado com um documento que demonstre de serviços prestados a uma ou mais entidades.
Como solicitar o visto de trabalho em Portugal
Nos dois tipos de visto mostrados, as autoridades portuguesas também exigem a apresentação de certificado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal e de um seguro de viagem, válido por toda a vigência do visto e que cubra eventuais gastos com assistência médica e repatriamento.
A entrada com o pedido pode ser feita através do site da VFS Global, empresa terceirizada que processa as solicitações de vistos de Portugal. Após consultar a página www.vfsglobal.com/portugal/brazil, se ainda ficarem dúvidas, é possível procurar atendimento pelo e-mail [email protected] ou por um dos telefones da VFS no Brasil, disponíveis rodapé do site.
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